Processo minerário
811.411/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2017 e 02/05/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°13846/2023
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- Seção 1
Relação nº 52/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Dá provimento ao recurso interposto (2615)
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- Seção 1
Relação nº 53/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)
Publicado DOU de 22/01/2021, Seção 1, Pág. 64
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- Seção 1
Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°183/2020
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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