Processo minerário

811.432/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-Registro de Extração N°11/2016 de 22/02/2016 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto

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2. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação: (923)

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