Processo minerário

811.608/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°35867/2021

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°22523/2023-60 dias

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°35867/2021-60 dias

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5. 28/01/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°35867/2021-60 dias

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6. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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7. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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8. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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