Processo minerário

820.112/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 28/08/2013

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2. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 08/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 77

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4. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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5. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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6. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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