Processo minerário

810.046/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 020/2009 - Vencimento em 07/11/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35083/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21698/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Marcelo Gross- CNPJ 97.238.281/0001-57- Registro de Licença N° 20/2009- Vencimento da Licença: 05/08/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 20/2009 - Vencimento em 05/08/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)