Processo minerário

811.643/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2017 - Vencimento em 16/06/2030

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26816/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26819/2025

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Valdecir Faccio- CNPJ 20.461.005/0001-29- Registro de Licença N° 57/2017- Vencimento da Licença: 28/07/2025

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4. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°057/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 14/08/2020

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