Processo minerário

811.578/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 15/06/2026

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 340/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42677/2024

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4. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 071/2017 - Vencimento em 14/09/2025

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5. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:071/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)

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6. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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