Processo minerário

811.578/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2017 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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3. 17/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 17/10/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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