DESPACHO · Relação nº 59/2022

DESPACHO

Relação 59/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.946/2013-PEDRA VIVA COMERCIO DE PEDRAS E CALÇAMENTO LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.402/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - AI N°753/2022

811.403/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - AI N°754/2022

811.404/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - AI N°755/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°16771/2022

810.736/2019-ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ-OF. N°17056/2022

810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-OF. N°17147/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-Água Mineral-Sant'ana do Livramento/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.531/2018-WALTER GUIZZARDI JUNIOR-ALVARÁ N°8708/2018

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA

811.378/2012-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME-água mineral

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°17496/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.335/2011-MATERIAL DE CONSTRUCAO PEDRA ROSADA LTDA- Cessionário:Pedra Rosada Mineração Ltda- CNPJ 44.477.270/0001-63- Registro de Licença N° 159/2017- Vencimento da Licença: 17/02/2025

810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUCAO PEDRA ROSADA LTDA- Cessionário:Pedra Rosada Mineração Ltda- CNPJ 44.477.270/0001-63- Registro de Licença N° 221/2011- Vencimento da Licença: 02/09/2025

811.643/2015-PEDRO FACCIO- Cessionário:Valdecir Faccio- CNPJ 20.461.005/0001-29- Registro de Licença N° 57/2017- Vencimento da Licença: 28/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.553/2017-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA-OF. N°17502/2022

810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA-OF. N°17711/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°17486/2022

811.204/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°17485/2022

811.154/2021-CYRO SCHAUN RIBEIRO-OF. N°17967/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°17666/2022

810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17528/2022

810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17528/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino