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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-Registro de Licença N°040/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 22.03.2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.163/2012-MINERAÇÃO RS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.348/2012-CAMILA KRUGER REHN-OF. N°047

811.249/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°

811.250/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°

811.282/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°053

811.318/2012-SERGIO RABELLO-OF. N°059/12

811.330/2012-ALLAN PECH-OF. N°

811.364/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°060

811.378/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°062/12

811.379/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°061/12

811.431/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°

811.432/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°

811.433/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°

811.434/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°

811.436/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°

811.471/2012-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°057/12

811.500/2012-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

DO BRASIL LTDA-OF. N°048/12

811.545/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°

811.548/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°

811.552/2012-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°050/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.480/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 811.524/2011-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME-Alvará N°413/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.592/2007-DAMASIO SOBIESIAK- Cessionário:Kropla Extração e Comércio de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 15.674.241/0001-93- Alvará n°4498/2008 810.452/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO MECessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°3.090/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 811.389/2011-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-CAXIAS DO SUL/RS - Guia n° 02/2013-2.000toneladas-basalto- Validade:23.03.2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.536/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-ALVARÁ N°10.389/2011 810.537/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-ALVARÁ N°10.390/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 810.874/2008-ORESTES EMMER - PLG N°02/2013 de 01.03.2014 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.035/1985-LUCIANO ARTICO-OF. N°075/12 810.612/1996-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°079/12 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°080/2012 810.625/2006-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°081/12 810.625/2006-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°081/12 811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°076/12 810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA-OF. N°086/12 810.991/2012-MAURO DONADEL ME-OF. N°087/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.424/2000-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1874/2000 Vencimento em 05.12.2017 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N°:156/2008 - Vencimento em 05.04.2014 810.914/2007-E. F. COLORETTI- Registro de Licença N°:163/2010 - Vencimento em 30.08.2017 810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N°:217/2008 - Vencimento em 25.08.2016 810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°:023/2011 - Vencimento em 30.11.2016 810.056/2012-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA- Registro de Licença N°:163/2012 - Vencimento em 06.11.2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.056/2012-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDACessionário:G.R.Duarte Mineração Ltda-ME- CNPJ 17.185.148/0001-40- Registro de Licença n°163/2012- Vencimento da Licença: 06.11.2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.275/2012-JULIANO DOS SANTOS-Registro de Licença N°046/2013 de 18.03.2013-Vencimento em 19.04.2014 811.701/2012-NOERAM JOSE LIMA-Registro de Licença N°042/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 21.12.2014 811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA-Registro de Licença N°044/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 16.03.2014 811.733/2012-SERGIO DOS SANTOS ROSA-Registro de Licença N°045/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 28.11.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.425/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°068/13 811.565/2012-RUBENS CALCING-OF. N°069/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.296/2012-ROBERTO SENA DE SOUZA

811.560/2012-IBARÉ MINERAL LTDA

811.569/2012-IVAN CESAR KERSTING GOULART

811.724/2012-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.496/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.695/2008-TRAVESSEIRO PREFEITURA-Registro de Extração N°30/2009 de 30.07.2009

810.696/2008-TRAVESSEIRO PREFEITURA-Registro de Extração N°75/2008 de 05.12.2008

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.860/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ-Registro de Extração N°02/2008 de 11.01.2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.183/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA-OF. N°084/12

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.748/2002-ARO MINERAÇÃO LTDA- n° - Cessionário: Axe Arquitetura Engenharia e Consultoria Ltda.- CNPJ 05.752.502/0001-92

810.294/2004-ARO MINERAÇÃO LTDA- n° - Cessionário: Axe Arquitetura Engenharia e Consultoria Ltda.- CNPJ 05.752.502/0001-92

RELAÇÃO Nº 13/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.139/1982-DÉLCIO GRIZZA ME- Registro de Licença N°251/1982-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO

DA ÁREA de 3,57ha para 2,0ha"

810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDARegistro de Licença N°574/1987-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 23,5ha para 3,83ha"

810.379/1993-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença N°1089/1995-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM

REDUÇÃO DA ÁREA de 8,99ha para 4,63ha"

810.104/2005-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença N°3050/2005-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM

REDUÇÃO DA ÁREA de 17,07ha para 10,72ha"

810.832/2011-OLÍVIO LOPES- Registro de Licença N°250/2012-onde se lê:"...área de 0,5hectares"...; leia-se:..." área de 1,99hectares..."

810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°81/2012-onde se lê:"...em terrenos de Elizandro Rosa Basso"...; leia-se:..em terrenos de EZ & M.Holding-Participações Societárias Ltda..."

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N°2957/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.097/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. - Publicado DOU de 11.05.2009, Relação n° 15/2009, Seção I, pág. - Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA POLIGONAL de 208,0Ha para 43,16Ha".

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumpri-

mento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)". 810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)".

810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)".

810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)".

810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)".

810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA. - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)".

810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)".

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 62, Seção I, pág. - Onde se lê: " Determina cumprimento Auto de Infração Advertência(1077) "; Leia-se: "RAL Auto de Infração(1693)".

RELAÇÃO Nº 17/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.172/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°052

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.096/2011-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 02/2013-2.000toneladas-basalto- Validade:01.03.2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.096/2011-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-ALVARÁ N°11.625/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.675/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.094/2008

810.676/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.095/2008

810.677/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.096/2008

810.678/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.097/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°078

810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA-OF. N°083

810.158/2011-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E-

OF. N°066/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Registro de Licença N°:1914/2001 - Vencimento em 04.01.2016

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2534/2003 - Vencimento em 06.02.2014

810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:2866/2005 - Vencimento em 05.05.2016

810.307/2005-EDI TEREZINHA MODRY- Registro de Licença N°:2960/2005 - Vencimento em 12.11.2016

810.581/2005-EDGAR LUIZ DA SILVA- Registro de Licença N°:3084/2005 - Vencimento em 14.09.2016

810.005/2006-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Registro de Licença N°:221/2006 - Vencimento em 22.11.2016

810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N°:2958/2005 - Vencimento em 18.09.2016

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 15.02.2014

810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO- Registro de Licença N°:178/2007 - Vencimento em 15.03.2017

810.986/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N°:28/2009 - Vencimento em 24.03.2015

810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:058/2010 - Vencimento em 12.11.2016

810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME- Registro de Licença N°:226/2011 - Vencimento em 21.01.2014

810.451/2009-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença N°:093/2009 - Vencimento em 13.12.2016

810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença N°:178/2009 - Vencimento em 01.05.2013

810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N°:072/2010 - Vencimento em 18.02.2014

810.158/2011-MANOEL RODOLFO FERNANDES M ERegistro de Licença N°:063/2011 - Vencimento em 08.10.2016

810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N°:001/2012 - Vencimento em 13.09.2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.072/2007-MAGLIANE ALVES

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.500/2007-LAURA ELE ALVES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.250/1982-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA MEOF. N°026/12

810.268/1985-BASALTO SOTILLI LTDA-OF. N°025/12

810.524/2003-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N°001/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-Registro de Licença N°036/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 09.02.2014

810.930/2010-CERÂMICA SCHENATTO LTDA.-Registro de Licença N°031/2013 de 21.02.2013-Vencimento em 27.08.2014

811.278/2011-VALMIRO PADILHA-Registro de Licença N°037/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 08.02.2016

810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME-Registro de Licença N°033/2013 de 04.03.2013-Vencimento em 28.10.2014

810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-Registro de Licença N°029/2013 de 21.02.2013-Vencimento em 15.12.2015

810.481/2012-TRANSPORTE E PEDREIRA A J N M LTDA-Registro de Licença N°030/2013 de 21.02.2013-Vencimento em 15.12.2015

810.485/2012-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-Registro de Licença N°032/2013 de 21.02.2013-Vencimento em 26.03.2016

810.624/2012-JAIR JORGE SOARES-Registro de Licença N°039/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 02.04.2013

811.057/2012-CLEOMAR EGÍDIO BORSATTI ME-Registro de Licença N°034/2013 de 06.03.2013-Vencimento em 05.03.2017

811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°207/2012 de 08.10.2012-Vencimento em 10.10.2013

811.254/2012-SILVA, SANTOS TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°035/2013 de 04.03.2013-Vencimento em 08.06.2016

811.349/2012-BERNARDI & STIVANIN LTDA-Registro de Licença N°038/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 25.06.2016

811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-Registro de Licença N°040/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 22.03.2016

811.689/2012-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-Registro de Licença N°041/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 23.04.2013

811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME-Registro de Licença N°043/2013 de 08.03.2013-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.391/2012-GM PEDRAS LTDA ME-OF. N°067/13

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°108

811.711/2012-PRE MOLDADOS TRES LTDA ME-OF. N°101

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.501/2012-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME

811.540/2012-BORTOLATTO & MELO LTDA

811.617/2012-MARIA ZÉLIA DOS SANTOS

811.619/2012-VALDIR DALCIN ME

811.749/2012-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.759/2008-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°77/2008 de 10.10.2008

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.076/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°07/2007 de 08.05.2007

810.785/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°07/2008 de 31.01.2008

810.786/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°08/2008 de 31.01.2008

810.958/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°28/2007 de 20.12.2007

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2013, p. 61

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