Processo minerário

830.889/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2024 Seção 1

   Despachos Decisórios

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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4. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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5. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 455/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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7. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

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8. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

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10. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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11. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 96

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14. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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