Processo minerário

851.431/1982

15 publicações no Diário Oficial da União entre 28/11/2016 e 19/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 15/12/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 21/09/2018 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 21/09/2018

   • Registro de Licença

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 15/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 04/12/2020 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/02/2021 Seção 1

    Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 14/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 19/01/2026 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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