Processo minerário

815.002/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 270/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1042/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2029

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33184/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°964/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1042/2003 - Vencimento em 11/10/2024

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 252/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1042/2003 - Vencimento em 19/10/2019

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6. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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