Despacho · Relação nº 270/2024

Despacho

Relação nº 270/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.462/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Cessionário:GILMAR MARQUES- CPF ou CNPJ ***.302.699-**- Alvará n°9328/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.425/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 468/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/06/2028

815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1490/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/10/2027

815.001/2003-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1041/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2029

815.002/2003-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1042/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2029

815.356/2002-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA- Registro de Licença N° 1006/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°49863/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°49912/2024/DIOUT-SC/ANM

815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°50002/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.669/2021

Titular: MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI

Ofício nº: 49969/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente