Processo minerário

815.588/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1013/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°340/2019/DIFAM - SC/GER - SC

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3. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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4. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4204/2017

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5. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°1332/2001 - Cessionario:815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA- CNPJ 03574370/0001-20

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6. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 90

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7. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

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9. 08/10/2013 Seção 1

   Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

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10. 09/08/2011 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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12. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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14. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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