Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 20/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.006/2002 — JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
OF. N°4353/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 20/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4657/2026/COROUT-SC/ANM
815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4353/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°4581/2026/COROUT-SC/ANM
815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°4619/2026/COROUT-SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°4401/2026/COROUT-SC/ANM
815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA-OF. N°4552/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.432/2010-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°4285/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.518/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°4034/2026/COROUT-SC/ANM
815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°4022/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 69