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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 20/2026

Seção
1
Data
Edição
19
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.006/2002 — JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

    OF. N°4353/2026/COROUT-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 20/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4657/2026/COROUT-SC/ANM

815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4353/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°4581/2026/COROUT-SC/ANM

815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°4619/2026/COROUT-SC/ANM

815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°4401/2026/COROUT-SC/ANM

815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA-OF. N°4552/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.432/2010-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°4285/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.518/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°4034/2026/COROUT-SC/ANM

815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°4022/2026/COROUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 69

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