Processo minerário

815.951/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 441/2021- Cessionário:PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- CNPJ 78.815.107/0001-85

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2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4657/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 50468/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°248/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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7. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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8. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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9. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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10. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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13. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/05/2012 Seção 1

    Página 160 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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