Processo minerário

815.323/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4401/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1005/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-DOU de 05/05/2025

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3. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1005/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/11/2026

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4. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1005/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC

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5. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9932/2025/DIOUT-SC/ANM

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6. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 31

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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9. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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10. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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11. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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12. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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13. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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14. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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