Processo minerário

815.326/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 416,21 ha para 13,20 ha-Areia-Brusque/SANTA CATARINA

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5619/2018 - Cessionario:815.014/2023, 815.015/2023, 815.016/2023, 815.017/2023-21, 815.018/2023 e 815019/2023-Augusto Benaci Filho- CPF ou CNPJ 290.899.809-20

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14577/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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