Processo minerário

815.020/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 30/09/2027

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/10/2025

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