Processo minerário

815.025/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°29452/2025/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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2. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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3. 06/04/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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