Processo minerário

815.027/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1877/2017

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°35/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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5. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 181/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 3687/2017

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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