Despacho · Relação nº 7/2024

Despacho

Relação nº 7/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-OF. N°1223/2024/DIFIS-SC/ANM

815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1433/2024/DIFIS-SC/ANM

815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°1430/2024/DIFIS-SC/ANM

815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1321/2024/DIFIS-SC/ANM

815.077/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1306/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 91,89 ha para 10,39 ha,-Argila (uso industrial)-Timbé do Sul/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.739/2017-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.276/2014-ADAMI SA MADEIRAS-Cascalho-Caçador e Calmon/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.188/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA- Alvará n°4740/2021 - Cessionario:815.249/2023 e 815.250/2023-Jaison Alcides Severgnini- CPF ou CNPJ ***.155.229-**

815.251/2018-PARAISO CONSTRUTORA INCORPORADORA LOTEADORA E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°4636/2018 - Cessionario:815.589/2022-Vma Loteadora e Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 06.969.546/0001-31

815.415/2018-ALCEU ARNO MINATTI- Alvará n°8306/2018 - Cessionario:815.116/2023 e 815.117/2023.-Acacio Fernando Minatti- CPF ou CNPJ ***.070.049-**

815.421/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°6400/2018 - Cessionario:815.048/2023, 815.049/2023 e 815.050/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 01.650.178/0001- 40

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.332/2017-FLAVIO PIVETTA-AI N°43/2024/DIFIS-SC/ANM

815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-AI N°35/2024/DIFIS-SC/ANM

815.055/2017-AGRONETO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ME-AI N°36/2024/DIFIS-SC/ANM

815.394/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°18/2024/DIFIS-SC/ANM

815.383/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME-AI N°19/2024/DIFIS-SC/ANM

815.130/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°34/2024/DIFIS-SC/ANM

815.277/2017-JANUARIO MINERACAO LTDA-AI N°40/2024/DIFIS-SC/ANM

815.359/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°41/2024/DIFIS-SC/ANM

815.404/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-AI N°42/2024/DIFIS-SC/ANM

815.740/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-AI N°37/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI- Portaria de Lavra nº 87/2014- Cessionário:Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio - CEMISO- CNPJ 04.560.304/0001-64

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°1434/2024/DIOUT-SC/ANM e 1436/2024/DIOUT-SC/ANM

815.028/2020-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°1668/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Início:02/02/2021-Término:16/03/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/06/2024

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 18/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1288/2024/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.231/2023-FORT MICRO COMERCIO LTDA- Alvará n°835/2019 - Cessionário: GS COMERCIO DE AREIAS LTDA- CNPJ 13.526.953/0002-10

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.135/2016-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Parte do Requerimento de Lavra-Fort Micro Comercio Ltda. CNPJ: 51.901.126/0001-78

JESSE OTTO FREITAS

Gerente