Processo minerário

815.045/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3139/2016

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3. 09/05/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1666/2016

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará nº n° 6949/2002 - Cessionário: MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CNPJ 09444221/0001-23

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5. 17/10/2014 Seção 1

   Relação nº 159/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 31/10/2007, Relação n° 57/2007, Seção I, pág. 104- Onde se lê: "...A área foi reduzida de 516,86 ha, para 49,61ha-Descrição da nova área: tem um vértice a 5.428 metros no rumo verdadeiro de 73º09' SE, de um ponto de coordenadas geográficas:Lat. +27º17'55,9'' e Long. +48º54'32,0'' e os lados a partir deste vértice com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:421.56m-NE 00° 00' 00", 1.16m-SE 90° 00' 00", 159mSE 77° 43' 31", 235.34m-NE 20° 48' 00", 58.04m-NW 34° 11' 58", 173.84m-NW,87° 31' 38", 34.24m-NW 77° 31' 06", 180.50m-NE 00° 00' 00",429.32m-SE 90° 00' 00", 451.16m-SE 00° 00' 00", 193.40mNE 90°,00' 00", 554m-SE 00° 00' 00", 193.40m-SW 90° 00' 00", 226m-SE...", Leia-se: "...a área foi reduzida de 516,86 ha´para 48,31 ha delimitada por um polígono que tem seus vértices coicidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Log): -27°18'19''329-48°51'07''425,-27°18'33''986-48°51'07''424-27°18'33''986 -48°51'00''390-27°18'51''984-48°51'00''389-27°18'51''985-48°51'07''424--27°18'59''327-48°51'07''423-27°18'59''327-48°51'14''698-27°18'46''982-48°51'14''698-27°18'46''982-48°51'23''052-27°18'31''779-48°51'23''052--27°18'32''164-48°51'21''551-27°18'33''064-48°51'19''863-27°18'33''481-48°51'17''893-27°18'32''844-48°51'15''391-27°18'31''489-48°51'13''451-27°18'28''727-48°51'12''865-27°18'25''874-48°51'14''488-27°18'23''800-48°51'17''309-27°18'23''919-48°51'19''785-27°18'25''387-48°51'23''039- 27°18'19''329-48°51'23''039-27°18'19''329-48°51'07''425..."

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6. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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