Processo minerário

815.064/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°294/2020/DIREM-SC/GER-SC

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2. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1023/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 137/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3610/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3609/2014

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4. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/08/2011 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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8. 17/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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9. 11/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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