Processo minerário

815.577/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 226/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     Área de 539,25 ha para 50,00 ha-Cascalho e areia-Botuverá e Guabiruba/SANTA CATARINAAprova o relatório de Pesquisa (317/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 29/07/2024, Relação n° 167/2024 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Extração de Areia Farias Ltda", Leia-se: "...Comércio de Areias Pedras Grandes Ltda"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Extração e Comércio de Areias Pedras Grandes Ltda- CPF ou CNPJ 55.063.378/0001-26- Alvará n°Extração e Comércio de Areias Pedras Grandes Ltda/55.063.378/0001-26

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27061/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)