Processo minerário

815.066/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°nenhum título associado/

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2. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33129/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°11911/2023/DIOUT-SC/ANM

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