Processo minerário

815.419/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 432,68 ha para 46,05 ha-Saibro, granito e diabásio-Laguna e Pescaria Brava/SANTA CATARINA

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33686/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7582/2019 - Cessionario:815.066/2023 e 815.067/2023-Rgh Transporte e Aluguel Ltda- CPF ou CNPJ 08.760.899/0001-52

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4. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11908/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 270

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