Processo minerário

815.274/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 281/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48564/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 172/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41499/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35628/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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8. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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