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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.070/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2018 e 27/02/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará de Pesquisa nº 3025 n° 2018 - Cessionário: Lzk Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°55843/2022/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 109,34 ha para 8,31 ha-Basalto-Videira/Santa Catarina

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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