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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.070/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2019 e 19/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

      MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°20/2019 de 14/08/2026

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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