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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.098/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2019 e 06/05/2022. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

      Alvará n°Nenhum Título Associado/ - Cessionário: Babitonga Mineradora Ltda- CNPJ 44.437.372/0001-55

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  2. Seção 1

    Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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