Processo minerário
815.074/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/03/2016 e 23/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°280/2020/DIREM-SC/GER-SC
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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