Processo minerário

815.251/1998

13 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 26/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 16/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 12/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 06/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 23/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 17/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 23/12/2015 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 11/03/2016 Seção 1

    Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ — página do DOU de 11/03/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 26/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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