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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.177/2017

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2017 e 22/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Santa Catarina, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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  2. Seção 1

    Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 33,23 ha para 25,65 ha-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA

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  3. Seção 1

    Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°65/2020/DIREM - SC/GER - SC

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

      ADILSON MACIEL ME- Publicado DOU de 24/01/2019

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  6. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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