Processo minerário

815.660/1987

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

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2. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 14/08/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 15/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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