Processo minerário

815.660/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 297/1986 - Vencimento em 26/08/2030

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37982/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30189/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3559/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 297, de 12/04/1989 - Vencimento em 25/03/2026

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30467/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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8. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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9. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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