Processo minerário

815.056/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6129/2025/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 6130/2025/DIOUT-SC/ANM - Prazo: 180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°825/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23932/2023/DIOUT-SC/ANM e 23933/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 14/03/2022 - Relação 8/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     SALESIO FARIAS DE SOUZA-Cascalho-Braço do Norte e Grão Pará/SANTA CATARINA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)