Processo minerário

815.095/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2292/2019

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

     Prazo 180 dias OF. N°2289/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/08/2015 Seção 1

   Relação nº 178/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3646/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3647/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 266/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5285/2013 e 5286/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/11/2013 Seção 3

   Página 219 do DOU de 11/11/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)