Processo minerário

815.782/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41174/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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4. 24/08/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 210/SGM DE 22 DE AGOSTO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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5. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1180/2017

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6. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 31/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/04/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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11. 07/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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15. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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16. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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