Processo minerário

815.095/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2148, de 18/06/2019 - Vencimento em 06/02/2028

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2. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6520/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J Borba Machado Extração e Comércio e Pedras Ltda- CNPJ 30.357.807/0001-47- Registro de Licença N° 2148/2019- Vencimento da Licença: 15/02/2023

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2148, de 18/06/2019 - Vencimento em 15/02/2023

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3. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1538/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     JAIR BORBA MACHADO- DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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7. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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9. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 129

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