Processo minerário

815.416/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30456/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°17485/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 28/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 12/05/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1446/2014

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5. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°754/2014

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:4/2014, de 18/02/2014- Lacre N° s/n

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°753/2014

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6. 06/09/2012 Seção 1

   Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/07/2010 Seção 1

   Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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