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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
198
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 208/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.097/2004 — FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI

    OF. N°4178/2015

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.907/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 172/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 01/07/2010, Relação n° 64/2010, Seção I, pág. 200- Onde se lê: "Área de 666,66 ha para 48,54 ha", Leia-se: "Área de 666,66 ha para 47,58 ha"

815.500/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME - Publicado DOU de 25/10/2013, Relação n° 201/2013, Seção I, pág. 91- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)", Leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa com Redução de área (2.91) - Área de 730,66 ha para 49,92 ha - Areia"

815.033/2011-CONSTRUTORA NUNES LTDA - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 194/2013, Seção I, pág. 93- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa(317) - Basalto", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)-Área de 730,66 ha para 49,92 ha - Diabásio"

RELAÇÃO Nº 208/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.343/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°4184/2015

815.344/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°4185/2015

815.342/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4177/2015

815.599/2015-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4174/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.836/2008-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°134/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.341/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°4182/2015

815.342/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°4183/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.917/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.917/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1393/2015

815.236/2012-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-AI N°1394/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.756/2012-NTM E CIA LTDA ME - AI N°784/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°4161/2015

815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°4141/2015

815.097/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4178/2015

815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°4167/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 109/2015-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:07/10/2016

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-RIO RUFINO/SC - Guia n° 110/2015-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:06/10/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.145/1996-BRITTER LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.006/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4180/2015

815.147/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°4173/2015

815.148/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°4179/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

815.433/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS - PLG N°001/2015 de 08/10/2015 - Prazo 5 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

815.491/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°4150/2015

815.640/2009-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°4151/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Registro de Licença N°:590/1997 - Vencimento em 31/08/2017

815.750/2002-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1182/2005 - Vencimento em 04/09/2017

815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1621/2014 - Vencimento em 10/09/2016

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.815.357/2008-BRITADOR OLIVEIRA LTDA- NOT NºOf. nº 4156/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.794/2014-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. MERegistro de Licença N°1979/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 03/11/2018

815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP-Registro de Licença N°1981/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 08/06/2020

826.049/2015-MINERAÇÃO LB LTDA-Registro de Licença N°1978/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 28/01/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°4155/2015

815.605/2015-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°4152/2015

815.614/2015-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°4144/2015

815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4153/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.509/2015-PEDRAS OESTE LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2015, p. 79

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