Processo minerário

815.117/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 916/2001 - Cessionário: Comércio e Transportes Bresola Ltda EPP- CNPJ 76.324.094/0001-16

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48571/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 100

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5. 05/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/05/2011 Seção 1

   Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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