Processo minerário

815.739/2010

24 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2010 e 05/07/2024.

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24/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1

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05/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/01/2016 Seção 1

Alvará n°14791/2015 — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/11/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 391, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 14/11/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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19/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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28/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/05/2019 Seção 1

DESPACHO N° 1.530, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 31/05/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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25/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 de — página do DOU de 25/11/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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29/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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14/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/07/2024 Seção 1

ALVARÁ N°1455/2021 — página do DOU de 05/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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