Processo minerário

815.803/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2015 e 18/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2015 Seção 1

   PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/05/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 18/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 16/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2018 — Seção 1

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7. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 16/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 18/01/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 18/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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