Processo minerário

815.125/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5616/2018 - Cessionario:815.018/2022-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 80.697.295/0001-36

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2. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 13/12/2022 (Relação 122/2022)

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:815.018/2022-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - CNPJ: 80.697.295/0001-36

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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6. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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7. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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8. 10/05/2018 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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