Processo minerário

815.139/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 972/2002 - Vencimento em 25/11/2031

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2. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16083/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°678/2019

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4. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°678/2019

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°679/2019

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°679/2019

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6. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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7. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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8. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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