Processo minerário

815.419/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28536/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

   • Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

     PORTARIA DE LAVRA ANM nº 304 de 08/04/1980, DOU de 08/10/2012

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6. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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7. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/03/2015 Seção 1

   Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/10/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 304, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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12. 31/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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