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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 72/2017

Seção
1
Data
Edição
79
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.151/1995 — OLARIA JOAIA LTDA. EPP

    OF. N°1050/2017

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1177/2017

815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1174/2017

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°1183/2017

815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA MEOF. N°1180/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1179/2017

815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. MEOF. N°1181/2017

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1178/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°1171/2017

815.151/1995-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°1050/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2074/2017 de 20/04/2017-Vencimento em 28/06/2018

815.873/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-Registro de Licença N°2075/2017 de 20/04/2017-Vencimento em 25/03/2022

Despacho publicado(1153)

815.710/2016-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-Of. nº 1189/2017 - Prazo: 180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.710/2016-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°1188/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N°:807/2000 - Vencimento em 28/03/2018

815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:787/2000 - Vencimento em 28/03/2019

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N°:881/2001 - Vencimento em 03/04/2018

815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1316/2007 - Vencimento em 28/03/2019

815.155/2012-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N°:1527/2012 - Vencimento em 30/03/2022

815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- Registro de Licença N°:1618/2014 - Vencimento em 19/10/2017

815.236/2015-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:1694/2015 - Vencimento em 13/03/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Início:20/04/2017-Término:20/04/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1172/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.666/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁRegistro de Extração N°06/2017 de 20/04/2017

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.498/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-OF. N°1184/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2017, p. 47

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