Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
815.152/2014 — CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
Registro de Licença N°1613/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 24/02/2034
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.101/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
815.368/2011-JAURY ASSIS BANDEIRA
815.745/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
815.490/1994-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- DOU de 18/12/2008 - OF. Nº 6141/2008 -Tecnomin Mineração Ltda - Seção I - Relação nº 86/2008 - Página 125
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1113/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1114/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
816.018/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1614/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2014
816.019/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1615/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2023
816.021/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1616/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2023
815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença N°1613/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 24/02/2034
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:317/1991 - Vencimento em 23/08/2014
815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N°:807/2000 - Vencimento em 13/05/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.050/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA- Registro de Extração N°8/2014 de 21/05/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.152/2014
- 815.101/2011
- 815.368/2011
- 815.745/2011
- 815.296/2002
- 815.297/2002
- 815.802/2010
- 815.490/1994
- 815.091/1989
- 815.153/1991
- 815.775/1994
- 815.776/1994
- 815.777/1994
- 815.331/1995
- 815.631/1996
- 815.109/1999
- 815.258/1999
- 815.680/2002
- 816.018/2013
- 816.019/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 02/06/2014, p. 88