Processo minerário

815.153/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°19492/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 217/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1424/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°4290/2015

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3. 04/03/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°058/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°057/2015

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5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1113/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1114/2014

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6. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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8. 31/10/2011 Seção 1

   Página 115 do DOU de 31/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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